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Artigo – Usucapião: elementos essenciais e exigências jurídicas
10 de julho de 2025

A usucapião é um instituto jurídico de grande relevância no ordenamento brasileiro, cuja função social é...

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ONR lança portal com dados sobre serviços digitais
10 de julho de 2025

Já está disponível o novo Portal de Estatísticas, desenvolvido pelo Operador Nacional do Sistema de Registro...

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Justiça Itinerante levará serviços à comunidade na zona norte de Porto Alegre nesta quarta-feira
09 de julho de 2025

Mais uma edição do projeto Justiça Itinerante será realizada na Zona Norte de Porto Alegre. A ação contará...

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Corregedoria Nacional amplia público atendido e antecipa Semana Nacional Registre-se!
08 de julho de 2025

O acesso à documentação básica e ao registro civil deve se tornar mais fácil e inclusivo para milhões de...

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Mulher prova união estável de 20 anos com fotos antigas e registros de noivado
08 de julho de 2025

A mulher autora do recurso alegou que o companheiro, com quem manteve relacionamento por mais de duas décadas,...