Anoreg RS

Decisão do STF que reconheceu união homoafetiva completa 15 anos
05 de maio de 2026

Em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que as uniões estáveis homoafetivas constituem...

Anoreg RS

Comissão aprova regra para agilizar transferência de imóveis abandonados a municípios
05 de maio de 2026

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que agiliza a transferência de...

Anoreg RS

Cônjuge perde garantia de herança no novo Código Civil; mudança divide civilistas
05 de maio de 2026

Regra privilegia liberdade sobre o patrimônio, mas há críticas de que ela pode ampliar a desigualdade de gênero...

Anoreg RS

TST: Sindicato não pode receber crédito de trabalhador sem procuração
04 de maio de 2026

O colegiado entendeu que a substituição processual assegurada pela Constituição não autoriza, por si só, a...

Anoreg RS

Manual de Orientações Tributárias para Cartórios é lançado
04 de maio de 2026

A Receita Federal do Brasil acaba de lançar o Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, que reúne as...