Anoreg RS

Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades
08 de maio de 2026

Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de...

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Repórter Justiça destaca resolução do CNJ que consolidou casamento igualitário no Brasil
08 de maio de 2026

Mesmo com avanços importantes, a população LGBTQIAPN+ ainda enfrenta desafios para exercer direitos básicos no...

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Portaria nº 29 do CNJ institui o Programa Nacional de Execução Efetiva no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça
08 de maio de 2026

Institui o Programa Nacional de Execução Efetiva no âmbito da Corregedoria  Nacional de Justiça, define sua...

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Provimento n. 223 do CNJ institui o Programa Nacional de Execução Efetiva e estabelece diretrizes para a modernização da execução extrajudicial
08 de maio de 2026

Institui o Programa Nacional de Execução Efetiva, estabelece diretrizes para a modernização da execução...

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Inscrições para o XV Encontro Notarial e Registral do RS encerram nesta sexta-feira (08/05)
07 de maio de 2026

Maior evento extrajudicial do Estado reunirá autoridades, especialistas e profissionais do setor entre os dias 14...