NOTÍCIAS
Projeto Terra – Eu sou Cohab!: mobilização em Canoas e Passo Fundo teve mais de 1,3 mil atendimentos
04 DE NOVEMBRO DE 2025
A mobilização em torno do “Projeto Terra – Eu sou Cohab!” resultou em 1.339 atendimentos nas cidades de Canoas (1.039) e Passo Fundo (300) durante o final de semana, na sexta-feira e no sábado (31/10 e 1º/11). Representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do RS acompanharam o serviço destinado ao recolhimento, confecção e conferência dos documentos necessários ao procedimento.
O objetivo da iniciativa é proporcionar a regularização imobiliária para os moradores da extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS), com baixa renda. O projeto foi lançado em setembro pelo TJRS e busca promover a transmissão gratuita dos imóveis às famílias, através de escrituras públicas que confirmam a propriedade e por meio de um procedimento jurídico ágil. A intenção é beneficiar mais de 60 mil famílias, iniciando em 12 municípios gaúchos.
São parceiros na iniciativa o Governo do Estado, através da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, o Ministério Público, a Defensoria Pública do RS, o Colégio Notarial do Brasil (Seção RS), o Colégio Registral do Brasil, o Colégio Registral do RS e o Comando Militar do Sul. A iniciativa foi inaugurada em agosto, na Comarca de Cachoeira do Sul, e mutirões já passaram pelas Comarcas de Bagé, Alvorada, Pelotas, Rio Grande, São Leopoldo, Santa Maria, Sant’Ana do Livramento e Uruguaiana.
A próxima ação acontece na sexta e sábado (7 e 8/11), em Porto Alegre e Guaíba.
Fonte: TJRS
The post Projeto Terra – Eu sou Cohab!: mobilização em Canoas e Passo Fundo teve mais de 1,3 mil atendimentos first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
CCJC da Câmara dos Deputados aprova PL que amplia beneficiários da REURB-E
24 de outubro de 2025
O Projeto de Lei n. 1.905/2023 (PL), de autoria do Deputado Federal Dr. Jaziel (PL-CE), teve seu texto...
Anoreg RS
Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária
24 de outubro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a descrição do imóvel no...
Anoreg RS
João Pedro Lamana Paiva representa Anoreg/RS na solenidade de descerramento da fotografia da desembargadora Alessandra Bertoluci em Porto Alegre
23 de outubro de 2025
O ato foi realizado no Fórum Central na última quarta-feira (22/10) O membro do Conselho Deliberativo da...
Anoreg RS
Conjur: Cônjuge do devedor pode ser incluído na execução da dívida, decide STJ
22 de outubro de 2025
As dívidas contraídas durante o casamento sob o regime de comunhão de bens obrigam solidariamente ambos os...
Anoreg RS
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos
22 de outubro de 2025
A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem...