NOTÍCIAS
Projeto Terra – Eu sou Cohab!: mobilização em Canoas e Passo Fundo teve mais de 1,3 mil atendimentos
04 DE NOVEMBRO DE 2025
A mobilização em torno do “Projeto Terra – Eu sou Cohab!” resultou em 1.339 atendimentos nas cidades de Canoas (1.039) e Passo Fundo (300) durante o final de semana, na sexta-feira e no sábado (31/10 e 1º/11). Representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do RS acompanharam o serviço destinado ao recolhimento, confecção e conferência dos documentos necessários ao procedimento.
O objetivo da iniciativa é proporcionar a regularização imobiliária para os moradores da extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS), com baixa renda. O projeto foi lançado em setembro pelo TJRS e busca promover a transmissão gratuita dos imóveis às famílias, através de escrituras públicas que confirmam a propriedade e por meio de um procedimento jurídico ágil. A intenção é beneficiar mais de 60 mil famílias, iniciando em 12 municípios gaúchos.
São parceiros na iniciativa o Governo do Estado, através da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, o Ministério Público, a Defensoria Pública do RS, o Colégio Notarial do Brasil (Seção RS), o Colégio Registral do Brasil, o Colégio Registral do RS e o Comando Militar do Sul. A iniciativa foi inaugurada em agosto, na Comarca de Cachoeira do Sul, e mutirões já passaram pelas Comarcas de Bagé, Alvorada, Pelotas, Rio Grande, São Leopoldo, Santa Maria, Sant’Ana do Livramento e Uruguaiana.
A próxima ação acontece na sexta e sábado (7 e 8/11), em Porto Alegre e Guaíba.
Fonte: TJRS
The post Projeto Terra – Eu sou Cohab!: mobilização em Canoas e Passo Fundo teve mais de 1,3 mil atendimentos first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Comprador do imóvel deve pagar condomínio mesmo que ainda não tenha chaves
20 de outubro de 2025
Os compradores são responsáveis pelo pagamento do condomínio a partir do momento em que são proprietários na...
Anoreg RS
Comprador de imóvel financiado é responsável pelo pagamento do IPTU
20 de outubro de 2025
O comprador de um imóvel, ainda que financiado, é o responsável pelo pagamento do IPTU. Com esse entendimento, a...
Anoreg RS
[Nota Técnica] Regularização Fundiária Urbana
20 de outubro de 2025
O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) publicou a Nota Técnica n.° 3/2025, que analisa a aplicação da...
Anoreg RS
LGPD nos Cartórios: ON-RCPN reúne em Live especialistas para alinhar governança, publicidade registral e evidências de conformidade
20 de outubro de 2025
À luz dos Provimentos do CNJ, Marcelo Pereira, Bruno Bioni e Monete Hipólito Serra alinham fundamentos e prática...
Anoreg RS
Congresso da ANOREG/BR e CONCART 2025 revelam a programação oficial e entram em reta final para inscrições
20 de outubro de 2025
A programação oficial do XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da ANOREG/BR) e da...
