NOTÍCIAS
Tabela de emolumentos dos serviços notariais e de registro do RS para 2024 é publicada pelo TJRS
11 DE DEZEMBRO DE 2023
Nesta segunda-feira (11.12), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) divulgou a Tabela de Emolumentos para o ano de 2024. A nova tabela traz um reajuste de 3,52% nos emolumentos e entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
Clique aqui e acesse o documento na íntegra.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Outras Notícias
Anoreg RS
Casamento Coletivo oficializa união de 35 casais em Viamão
05 de junho de 2026
Uma cerimônia realizada no Foro de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, selou a união de 35 casais....
Anoreg RS
Reunião com comitiva de Capão do Cipó trata sobre serviços extrajudiciais
05 de junho de 2026
Uma comitiva de Capão do Cipó, liderada pelo Deputado Estadual Gerson Burmann, foi recepcionada nesta quarta-feira...
Anoreg RS
Portaria nº 127/2026 designa integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional para estudo sobre o pagamento de renda mínima às serventias notariais e registrais
05 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e...
Anoreg RS
TJRS afasta reconhecimento de união estável em relacionamento de mais de dois anos
03 de junho de 2026
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que um relacionamento afetivo...
Anoreg RS
Cessão de direitos hereditários viabiliza partilha amigável desigual, define STJ
03 de junho de 2026
É possível a partilha amigável com quinhões desiguais entre herdeiros maiores e capazes, desde que haja consenso...
