NOTÍCIAS
Tabela de emolumentos dos serviços notariais e de registro do RS para 2024 é publicada pelo TJRS
11 DE DEZEMBRO DE 2023
Nesta segunda-feira (11.12), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) divulgou a Tabela de Emolumentos para o ano de 2024. A nova tabela traz um reajuste de 3,52% nos emolumentos e entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
Clique aqui e acesse o documento na íntegra.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Cessão onerosa de participações societárias de ascendente a descendente e a reforma do CC – Por Rodrigo Toscano de Brito
19 de maio de 2026
A transmissão da titularidade de participações societárias entre ascendentes e descendentes ocorre com...
Anoreg RS
Artigo – Código limita publicidade de registro civil e protege dados pessoais – Por Natália Granja Machado
18 de maio de 2026
O registro civil das pessoas naturais foi historicamente estruturado sob o princípio da publicidade, concebido como...
Anoreg RS
Atos gratuitos nos Cartórios: cidadania sem custo ao cidadão e sem impacto para o orçamento público
18 de maio de 2026
Os Cartórios realizam milhões de atos gratuitos todos os anos, assegurando cidadania, inclusão social e economia...
Anoreg RS
CTCivil do Senado Federal conclui debates dedicados ao Direito das Coisas e ao Direito Empresarial
18 de maio de 2026
A Comissão Temporária do Código Civil do Senado Federal (CTCivil) realizou ontem, 14/05/2026, sua última...
Anoreg RS
XV Encontro Notarial e Registral do RS encerra programação com debates sobre inovação, gestão e os desafios da atividade extrajudicial
17 de maio de 2026
O último dia do XV Encontro Notarial e Registral do RS foi marcado por debates sobre inovação, transformação...