NOTÍCIAS
Clipping – IRIB – Regularização de imóveis rurais é tema de encontro entre TJ e Secretaria da Agricultura
24 DE MARçO DE 2023
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Henrique Blasi, acompanhado pelo corregedor-geral extrajudicial, desembargador Rubens Schulz, e pelo juiz-corregedor Rafael Maas dos Anjos, recebeu em gabinete na tarde desta terça-feira (21/3) o secretário estadual de Agricultura, Valdir Colatto, e o diretor de Agricultura Familiar e da Pesca daquela pasta, Hilário Gotsselig.
Em pauta, a padronização da identificação e regularização de imóveis rurais no Estado a partir de processos de georreferenciamento indicados pelo Incra e que passam também pelos cartórios de registros de imóveis catarinenses. A meta do Executivo estadual, segundo afirmou o secretário Colatto, é regularizar cerca de 350 mil imóveis rurais até 2026.
Atualmente, cerca de 50 mil já tiveram sua regularização. Os magistrados, durante a audiência, tomaram conhecimento das demandas na área rural catarinense em relação ao tema e já começaram a identificar medidas que poderão ser adotadas na via administrativa do Judiciário para auxiliar os trabalhos de regularização no campo. Uma versão rural para o programa Lar Legal pode ser estudada, conforme sua viabilidade.
Fonte: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), com informações do TJSC
Outras Notícias
Anoreg RS
“Incomum” no Brasil, Samba é nome popular entre pessoas de países africanos
23 de fevereiro de 2023
O ritmo que embala o carnaval brasileiro também é nome próprio na Gâmbia, país da África Ocidental onde o...
Anoreg RS
Artigo – Afinal, o companheiro é ou não herdeiro necessário? – Breves considerações acerca do seu regime sucessório – Por Anderson Nogueira Guedes:
23 de fevereiro de 2023
Com a Declaração de Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, no julgamento dos Recursos...
Anoreg RS
e-Revista debate uniformização regulatória registral e notarial pelo CNJ
23 de fevereiro de 2023
Para Cruz e Moraes, o ordenamento jurídico tem como finalidade oferecer segurança jurídica e proporcionar paz nas...
Anoreg RS
Provimento nº 140/23 – Programa de Enfrentamento ao Sub-registro e institui a Semana Nacional do Registro Civil
23 de fevereiro de 2023
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao...
IRIRGS
Clipping – Mercado Mercantil – Aluguel teve redução média de 0,5% em janeiro
22 de fevereiro de 2023
Estudo de inteligência imobiliária feito pela APSA, que analisa anúncios de imóveis residenciais para locação...
