NOTÍCIAS
IRIB recebe sugestões de emendas à MP n. 1.085/2021
20 DE JANEIRO DE 2022
Contribuições poderão ser enviadas por qualquer Registrador Imobiliário ao e-mail específico.
Buscando o cumprimento de suas funções estatutárias, o Instituto de Registro imobiliário do Brasil (IRIB) criou um canal de comunicação entre os Registradores de Imóveis brasileiros e o Instituto para receber sugestões à Medida Provisória n. 1.085/2021, que trata acerca do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP). As contribuições poderão ser enviadas para o e-mail mp1085@irib.org.br, e ao final, serão analisadas e compiladas para integrarem futura sugestão de emenda que será enviada às autoridades competentes.
Fonte: IRIB.
Outras Notícias
Anoreg RS
Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até 45 dias após registro
27 de janeiro de 2022
Lei atual já permite a alteração de prenome se houver erro gráfico, mas é preciso decisão judicial nesse sentido.
Anoreg RS
Jornal Contábil – Tenho direito à herança dos sogros?
27 de janeiro de 2022
Saiba em quais situações os genros ou noras podem ter direito a herança deixada pelos seus sogros.
Anoreg RS
Migalhas promove evento online debatendo as questões de impacto na advocacia dentro do Direito Imobiliário
27 de janeiro de 2022
Direito Imobiliário: Questões de impacto na advocacia - Evento online
Anoreg RS
Posso regularizar imóvel rural em cartório com usucapião extrajudicial
26 de janeiro de 2022
Assim como as demais espécies de Usucapião, aquelas que visam IMÓVEIS RURAIS também podem ser resolvidas...
Anoreg RS
26 de janeiro de 2022
Inaplicabilidade da tese do Tema 622, julgado pelo STF.
