Anoreg RS

Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica do CNJ
07 de abril de 2022

Capacitação adequada e tratamento eficaz dos pedidos de socorro

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Inquéritos de roubo e violência doméstica lideram a pauta dos MPs Estaduais
07 de abril de 2022

Organizado como um espelho da Justiça estadual, o Ministério Público dos Estados está presente em 26 unidades da...

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Câmara – Projeto determina que aposentadoria de pessoas que mudaram de gênero siga critérios do sexo biológico
07 de abril de 2022

Proposta insere a medida na lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social.

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NFT’s – A tokenização imobiliária e o metaverso registral
06 de abril de 2022

Estamos na iminência de ingressar numa aventura repleta de incertezas e desafios - como na novela de Edgar Allan...

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Falta de intimação do devedor gera nulidade da consolidação da propriedade
06 de abril de 2022

A ausência de intimação pessoal do devedor para purgar a mora torna nula a averbação na matrícula do imóvel...