NOTÍCIAS
TJ/RS – Resolução Nº 1376/2021-COMAG
04 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a reativação do Serviço Notarial e Registral de Quevedos, Comarca de São Pedro do Sul, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE QUEVEDOS, COMARCA DE SÃO PEDRO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO À DECISÃO TOMADA POR ESTE ÓRGÃO NA SESSÃO DE 28-09-2021 (PROC. Nº 8.2021.0010/001580-4),
RESOLVE:
ART. 1º É REATIVADO O SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE QUEVEDOS, COMARCA DE SÃO PEDRO DO SUL, OBSERVADOS OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 818/2010-COMAG.
PARÁGRAFO ÚNICO. A REINSTALAÇÃO DA REFERIDA SERVENTIA OCORRERÁ QUANDO PROVIDA A TITULARIDADE POR DELEGATÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA.
DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Outras Notícias
Anoreg RS
Dois enunciados enviados pela Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes são aprovados na II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios
01 de setembro de 2021
Após dois dias de debates, o evento foi encerrado com a aprovação na plenária de 142 propostas de enunciados...
Anoreg RS
Gazeta Carazinho – Na Gazeta: Cartórios gaúchos passam a disponibilizar atendimento em Libras em todo o Estado
01 de setembro de 2021
O convênio abrange todas as unidades associadas a uma entidade notarial ou registral do RS.
Anoreg RS
Jornal Minuano – Cartórios gaúchos passam a disponibilizar atendimento em Libras em todo o Estado
01 de setembro de 2021
Na prática, cada cartório, por meio de um login e senha, ou QR code, irá entrar em contato com o intérprete da...
Anoreg RS
CNB/RS – Grupo de Estudos Notariais: terceira parte do estudo do Provimento 28 teve 163 participantes
01 de setembro de 2021
Mais uma vez, a audiência foi o ponto alto do Grupo de Estudos Notariais, que esta semana ocorreu na segunda-feira,...
Anoreg RS
Colégio Registral do RS – Colégio Registral do RS publica Regulamento Eleitoral e Cronograma das Eleições de 2021
01 de setembro de 2021
O regulamento contém as regras para as eleições da Diretoria de 2022 e o cronograma apresenta o calendário com...
